TERMOS DE USO DA PLATAFORMA DERMENGINE

Última atualização: 19 de Abril de 2018

 

Estes Termos de Uso da plataforma DermEngine (os “ Termos de Uso ”) estabelecem os termos e condições que se aplicam ao acesso e uso do site da internet localizado em https://www.dermengine.com e do aplicativo de software móvel DermEngine (coletivamente,  “Plataforma”), estendendo-se às funcionalidades e aos serviços disponíveis, ambos pertencentes e operados pela MetaOptima Technology Inc. (“MetaOptima”) e revendidos no Brasil através de um distribuidor local.

 

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDOS PELA PLATAFORMA. A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA IMPLICA NA ACEITAÇÃO TOTAL DESTES TERMOS DE USO. EM CASO DE RECUSA, NÃO SE DEVERÁ ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA, TAMPOUCO SUAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS. CASO, APÓS A CONTRATAÇÃO, HAJA INSATISFAÇÃO OU DESACORDO EM RELAÇÃO AOS TERMOS DE USO, RECOMENDA-SE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, A DESCONTINUAÇÃO DO USO DA PLATAFORMA.

 

A PLATAFORMA NÃO SE PROPÕE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OU DE SAÚDE, LIMITANDO-SE A SER UM SISTEMA DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS, VISANDO FACILITAR O REGISTRO E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE USUÁRIOS DO SISTEMA.

 

OS PROFISSIONAIS MÉDICOS SÃO EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEIS E TÊM COMPLETO CONTROLE, AUTORIDADE E SUPERVISÃO SOBRE TODOS OS SERVIÇOS DE CUIDADOS DE SAÚDE FORNECIDOS AOS SEUS PACIENTES INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONSELHOS MÉDICOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E QUAISQUER PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS, INFORMAÇÕES ESTAS ALHEIAS AO PROPÓSITO DA PLATAFORMA TRATADA NESTES TERMOS DE USO. 

 

METAOPTIMA NÃO TEM QUALQUER CONTROLE SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS OU MÉTODOS USADOS PELO PROFISSIONAL MÉDICO, PELO TRATAMENTO FORNECIDO PELO PROFISSIONAL MÉDICO OU PELA CONDUTA DO PROFISSIONAL MÉDICO. 

 

COMO PROFISSIONAL MÉDICO, É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO A OBTENÇÃO DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE PARA O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E CLÍNICOS NA PLATAFORMA. NEM A METAOPTIMA NEM SEUS REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER CONSELHO MÉDICO OU SERVIÇO DE SAÚDE FORNECIDO PELOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA.

 

EM CASO DE CONTRATAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO OU PÚBLICO, O SIGNATÁRIO DO PRESENTE TERMO DECLARA POSSUIR OS PODERES PARA CONTRATAÇÃO.

 

Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário também se sujeita à Política de Privacidade da MetaOptima, localizada em dermengine.com.br (a " Política de Privacidade "), parte integrante e indissociável destes Termos de Uso.

 

A MetaOptima poderá atualizar estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade a qualquer momento, quando notificará seus usuários por meio de e-mail e/ou mensagem na “área do usuário”, sendo certo que os aludidos documentos encontram-se disponíveis em www.dermengine.com.br. O uso continuado da plataforma será considerado como aceitação irrevogável de tais revisões. Antes de continuar, você deve imprimir ou salvar uma cópia local deste Contrato e da Política de Privacidade para seus registros.

 

A PLATAFORMA

 

A Plataforma permite o armazenamento a partir de upload de imagens captadas em nome de pacientes dermatológicos (“ Pacientes ”) e o compartilhamento de tais imagens, direta ou indiretamente, com profissionais médicos independentes e prestadores de serviços, incluindo dermatologistas, que não são funcionários ou contratados da MetaOptima (“Profissionais Médicos ”); bem como a triagem e encaminhamento de pacientes entre profissionais médicos usuários da Plataforma.

 

A Plataforma dispõe da funcionalidade de pesquisa visual ou Visual Search da MetaOptima (o “ Visual Search Service ”), que, através de algoritmos avançados de análise de imagens de um Paciente, verifica a semelhança de uma imagem com outras disponíveis em um banco de milhares de imagens dermatoscópicas previamente identificadas com a respectiva patologia, fornecendo como resultado as possibilidades estatísticas relacionadas aos possíveis diagnósticos de tipo e risco de malignidade referentes às imagens semelhantes. Ao acessar ou usar a funcionalidade de pesquisa visual, concorda-se, automaticamente, com os termos e condições do Visual Search inclusos ao final do presente Contrato.

 

A Plataforma destina-se a ser utilizada apenas por profissionais e usuários autorizados e treinados.

 

Este TERMOS DE USO NÃO são aplicados a nenhum dispositivo, como smartphones, dispositivos de fotografia ou similares. Recomenda-se que, para esses dispositivos, sejam consultados seus próprios termos de uso.

 

Capacidade de Contratação

O acesso e o uso da Plataforma são direcionados exclusivamente (i) a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil, que possuam plena capacidade legal para sua utilização e sejam profissionais da área de saúde, devidamente registrados junto à entidade profissional competente; e (ii) às sociedades em situações regular, legalmente constituídas e existentes de acordo com a legislação aplicável com atuação na área de saúde, devidamente habilitada junto à entidade profissional competente (os “Usuários”).

 

 

Direito de propriedade intelectual

Todo o material disponível na Plataforma, assim como todo o material e funcionalidades fornecidos por ou através da MetaOptima, suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, agentes, licenciadores ou outros parceiros comerciais, incluindo, sem limitação, software, texto informativo, documentação de software, design e “Aparência e comportamento”, layout, fotografias, gráficos, áudio, vídeo, mensagens, mensagens instantâneas e interativas, design e funções, arquivos, documentos, imagens ou outros materiais, postados e divulgados publicamente ou transmitidos privativamente, bem como todos os seus trabalhos derivados (coletivamente, os “ Materiais ”) são de propriedade da MetaOptima ou de nossos licenciantes ou provedores de serviços, sendo protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

 

Durante a vigência deste contrato, a MetaOptima concede ao usuário um direito não transferível, não sublicenciável, não exclusivo, revogável e de finalidade limitada para acessar e usar a Plataforma. Não se permite baixar, copiar ou armazenar qualquer material.

 

Se a MetaOptima, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, considerar a existência de risco imediato à segurança da Plataforma ou risco operacional a qualquer de suas funcionalidades, poderá suspender imediatamente o acesso ou o uso dos usuários . A suspensão de uso e acesso não é uma violação destes Termos de Uso, considerando que a preservação da segurança e da confidencialidade de dados são fundamentais. 

 

Quaisquer idéias, sugestões, conceitos, processos ou técnicas fornecidos pelos usuários ao MetaOptima relativamente à Plataforma, às suas Funcionalidades ou à MetaOptima e/ou seus negócios (" Feedback ") poderão ser aproveitados e incorporados pela MetaOptima.

 

Para os propósitos destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, “ informações pessoais ” são quaisquer informações sobre um indivíduo identificável, conforme definido em nossa Política de Privacidade.

 

A MetaOptima retém o direito de usar ou compartilhar quaisquer Dados Agregados gerados por qualquer pessoa usando nosso Site, incluindo nossos usuários, com o propósito de aprimorar o desenvolvimento da plataforma.  Dados Agregados ” significa que os dados não contêm informações pessoais e que foram manipulados ou combinados para fornecer informações anônimas e generalizadas. 

 

Suas informações de perfil e conta

Ao se inscrever para uma conta MetaOptima (“ Conta ”), o usuário concorda que a MetaOptima está fornecendo uma referência de identificação para criar um nome de usuário (seu endereço de e-mail) e senha (juntos, o “ ID do usuário ”) até o limite, e somente até o limite, necessário para acessar e usar a Plataforma de acordo com estes Termos de Uso. O usuário é  responsável por manter a confidencialidade de sua ID de usuário. 

 

Esse ID de usuário, juntamente com qualquer outra informação fornecida, formará as “ Informações de perfil ” e permitirá o acesso à conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, precisas, atuais e completas

 

O direito de acessar e usar a Plataforma é pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhado com terceiros. O usuário é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta ou em suas informações de perfil, devendo notificar o MetaOptima imediatamente em caso de irregularidades. 

É de responsabilidade do usuário atualizar ou alterar qualquer conta ou informações de perfil, conforme apropriado.

 

No caso de qualquer boletim informativo ou outras iniciativas de marketing, é possível retirar o consentimento para recebimento, a partir do cancelamento da assinatura, a qualquer momento, clicando em "Cancelar inscrição" na parte inferior de tal comunicação . 

 

 

Teste beta

 

Periodicamente e a exclusivo critério da MetaOptima, pode se oferecer a possibilidade de experimentar um possível novo Serviço, em geral, a todos os clientes (um "Teste Beta"). O usuário interessado deverá se inscrever para o Teste Beta, se desejar aceitar esta oferta. Considerando o caráter experimental, poderá ocorrer instabilidade do sistema no que se refere ao serviço objeto de teste. A MetaOptima pode suspender ou encerrar o Teste Beta a qualquer momento, sem aviso prévio. Não há garantia de que a funcionalidade objeto do Teste Beta se tornará parte dos Serviços. Se o serviço objeto do Teste Beta se tornar parte dos Serviços, a MetaOptima poderá cobrar pelo serviço.  



Submissão de Conteúdo

A Plataforma, bem como os serviços e as funcionalidades nela disponíveis permitem que se forneça ou carregue conteúdo, incluindo mas não se limitado a mensagens, materiais, dados, texto, música, som, fotos, vídeos, gráficos, aplicativos, códigos e outras informações (coletivamente, Conteúdo ”) para a MetaOptima. O usuário reconhece e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo enviado.

 

O usuário declara e garante que é o proprietário do seu Conteúdo ou possui as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para conceder a licença aqui estabelecida e que sua disposição para uso da MetaOptima não violará os direitos autorais, direitos de privacidade, direitos de publicidade, marca registrada direitos, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

 

O usuário concorda que a MetaOptima não é responsável por quaisquer violações de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros em qualquer Conteúdo enviado ao MetaOptima.

 

Monitoramento

 

A MetaOptima pode, mas não tem obrigação de monitorar o Conteúdo na Plataforma, ou qualquer site criado usando nossas atividades. A MetaOptima pode divulgar qualquer informação necessária ou apropriada para o atendimento de suas obrigações legais, proteger-se ou a seus clientes, operar a plataforma adequadamente, ou aprimorar o desenvolvimento da plataforma. A MetaOptima, a seu exclusivo critério, pode recusar-se a publicar, remover ou exigir que o usuário remova qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, supostamente inaceitável, indesejável, inapropriado ou que viole este Contrato, incluindo, mas não limitado à Política de Privacidade.

 

Informação confidencial

O usuário concorda em salvaguardar, manter em sigilo e não divulgar a terceiros quaisquer Informações Confidenciais adquiridas, aprendidas ou fornecidas pela MetaOptima durante a vigência deste Contrato ou após a expiração ou rescisão deste Contrato. “Informação Confidencial” significa qualquer informação marcada como confidencial ou que deve ser razoavelmente considerada confidencial sob as circunstâncias e inclui, sem limitação, quaisquer planos de negócios, listas de clientes, procedimentos de operação, segredos comerciais, fórmulas de design e código de programação, know-how e processos, programas e invenções, descobertas e melhorias de qualquer tipo.

 

A coleta, o armazenamento, ou a divulgação de informações confidenciais ou pessoais sobre indivíduos identificáveis, somente deverá ser feito (a) de acordo com a lei aplicável e, além disso, o usuário tomará todas as medidas para proteger a privacidade e os direitos legais desses indivíduos. Se qualquer paciente fornecer informações confidenciais ou informações pessoais, o usuário da Plataforma deverá informar que os dados estão sendo coletados e a finalidade pretendida, bem como fornecer aviso de privacidade e proteção legalmente adequados para esses pacientes, a partir da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Se o usuário armazenar informações pessoais ou confidenciais, deverá fazê-lo com segurança. 

 

Uso Aceitável e Conduta:

O usuário concorda que não publicará ou disponibilizará qualquer conteúdo sem autorização formal e não usará a Plataforma de maneira que:

  1. infrinja, viole ou aproprie-se indevidamente de propriedade intelectual ou direitos de propriedade de terceiros;
  2. contenha vírus de software, cavalos de Tróia ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
  3. seja enganosa, fraudulenta, ilegal ou promova atividades ilegais, incluindo o envolvimento em phishing ou outras informações financeiras ou outras informações pessoais de maneira enganosa ou para fins fraudulentos;
  4. seja difamatória ou que seja, de outra forma, ameaçadora, abusiva, violenta, ofensiva, maliciosa ou prejudicial a qualquer pessoa ou entidade, ou que seja invasiva da privacidade de outra pessoa;
  5. seja prejudicial para menores de qualquer forma;
  6. seja odiosa ou discriminatória com base em raça, cor, sexo, religião, nacionalidade, origem étnica ou nacional, estado civil, deficiência, orientação sexual ou idade ou seja, de outra forma, censurável, conforme razoavelmente determinado pela MetaOptima;
  7. personifique um funcionário da MetaOptima, ou qualquer outra pessoa, ou declare ou sugira sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, ou obtenha acesso ao Site ou aos Serviços ou a uma parte dele sem a devida autorização;
  8. interfira ou tente interferir no funcionamento adequado da Plataforma, do Site ou dos Serviços ou impeçar que outros os usem, ou de maneira que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (ataque de inundação) ao Site, ou que, de outra forma, afete negativamente a capacidade de outras pessoas de usar o Site ou os Serviços;
  9. use qualquer meio manual ou automatizado, incluindo agentes, robôs, scripts ou spiders, para monitorar ou copiar o Site ou os Serviços ou o conteúdo nele contido;
  10. facilite a distribuição ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais;
  11. exceto conforme expressamente permitido pela MetaOptima, licencie, sublicencie, alugue ou arrende os Serviços a terceiros, ou use os Serviços para treinamento de terceiros, compartilhamento de tempo comercial ou uso de bureau de serviços;
  12. inclua informações pessoais ou de identificação sobre outra pessoa de uma maneira que empregue e-mails enganosos ou endereços IP, ou cabeçalhos forjados ou identificadores manipulados para disfarçar a origem do Conteúdo transmitido através do Site ou dos Serviços para os usuários;
  13. constitua ou contenha qualquer forma de publicidade ou solicitação a usuários que tenham solicitado não ser contatados sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;
  14. espreite ou assedie qualquer pessoa no Site ou usando os Serviços ou com informações obtidas do Site ou dos Serviços;
  15. colete, utilize ou divulgue dados, incluindo informações pessoais, sobre os usuários sem o seu consentimento informado ou para fins ilegais ou em violação das leis ou regulamentações aplicáveis;
  16. solicite, ou, de outra forma, obtenha acesso a nomes de usuário, senhas ou outras credenciais de autenticação de qualquer usuário do Site ou dos Serviços para fins de automação de logins na Plataforma;
  17. tente obter acesso não autorizado aos sistemas de computador da MetaOptima ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, diminua a qualidade, interfira no desempenho ou prejudique a funcionalidade do Site ou dos Serviços;
  18. publique conteúdo adulto ou pornográfico;
  19. descompile ou reverta engenheiros ou tentativas de acessar o código-fonte do software subjacente ao Site, aos Serviços ou a qualquer outra tecnologia MetaOptima;
  20. copie, arquive, armazene, reproduza, reorganize, modifique, faça downloads, carregue, crie trabalhos derivados de, exiba, execute, publique, distribua, redistribua ou dissemine toda ou qualquer parte do Site ou dos Serviços;
  21. acesse o Site ou os Serviços para fins de construção de um produto usando ideias, recursos, funções, interface ou gráficos semelhantes aos encontrados no Site ou nos Serviços;
  22. acesse o Site ou os Serviços para fins de monitoramento de sua disponibilidade, desempenho ou funcionalidade, ou para qualquer outro propósito comparativo ou competitivo; ou
  23. acesse o site para fazer upload de qualquer conteúdo ou código de computador para fins de: (i) causar uma violação ou substituição de segurança ao site ou aos serviços; (ii) interferir no bom funcionamento, funcionalidade ou desempenho do Site ou dos Serviços; ou (iii) impedir que outras pessoas acessem ou usem o Site ou os Serviços.

 Termos e condições da pesquisa visual

 

O Visual Search da MetaOptima pode ser descrito como uma funcionalidade de pesquisa visual, a qual, através de algoritmos avançados de análise de imagens de um Paciente verifica a semelhança de uma imagem com outras disponíveis em um banco de milhares de imagens dermatoscópicas previamente identificadas com a respectiva patologia, fornecendo como resultado as possibilidades estatísticas relacionadas aos possíveis diagnósticos de tipo e risco de malignidade referentes às imagens semelhantes.



Os seguintes termos e condições se aplicam ao acesso ou uso do Serviço de Pesquisa Visual:

 

O usuário concorda que não usará as imagens ou outros Materiais incluídos no Visual Search Service (coletivamente, os “ Materiais de pesquisa visual ”) de qualquer outra forma que não seja para visualizá-los no Visual Search Service. Os Materiais de Pesquisa Visual não podem ser copiados, baixados, reproduzidos, redefinidos, distribuídos, vendidos ou comercialmente explorados, disponibilizados a qualquer outra pessoa ou colocados em uso público, incluindo, sem limitação, o uso na realização de ciência da visão ou aprendizado de máquina ou para treinamento ou teste de aprendizagem profunda ou algoritmos artificiais de qualquer forma, os quais são estritamente proibidos pelo MetaOptima.

 

Exceto com o consentimento prévio por escrito da MetaOptima, os Materiais da Pesquisa Visual não podem ser usados em nenhuma publicação (seja impressa ou eletrônica) ou postados ou adicionados a sites públicos ou privados, intranets, quadros de avisos, mídias sociais, salas de bate-papo, repositórios de imagens ou sistemas de gerenciamento de aprendizado.

 

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O SERVIÇO DE BUSCA VISUAL SERÁ USADO SOMENTE PARA PROPÓSITOS EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS, E NÃO UTILIZARÁ OS SERVIÇOS PARA QUALQUER OUTRO PROPÓSITO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PROPÓSITOS DE DIAGNÓSTICOS, OS QUAIS DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE, REALIZADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO PACIENTE.

 

Aviso Geral

O Visual Search não é uma ferramenta de diagnóstico e as informações exibidas são fornecidas pela MetaOptima Technology Inc. como uma ferramenta de apoio à decisão e são disponibilizadas de boa fé, tendo como propósito ser mais uma fonte de pesquisa.

 

A MetaOptima Technology Inc. não faz representação ou garantia quanto à precisão, confiabilidade, integridade ou atualidade das informações contidas nesta ferramenta de pesquisa visual (incluindo informações fornecidas por terceiros).

 

As informações aqui fornecidas são fornecidas somente com base no fato de que os usuários serão responsáveis por fazer sua própria avaliação dos assuntos discutidos neste documento e são aconselhados a verificar todas as representações, declarações e informações relevantes.

 

Não é um médico

As informações fornecidas na ferramenta de pesquisa visual NÃO SUBSTITUEM as atribuições exclusivas de um Profissional Médico. Estas destinam-se apenas a fins informativos e educativos e não constituem aconselhamento, consultoria, diagnóstico, tratamento ou cuidados médicos profissionais.

 

As informações obtidas no site não são exaustivas e não abrangem todas as doenças, enfermidades, patologias, condições físicas ou seu tratamento.

 

Direito autoral

O Conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e é de propriedade da MetaOptima Technology Inc e seus licenciadores, ou a parte credenciada como provedora do conteúdo. Exceto conforme concedido na licença limitada aqui, qualquer uso do Conteúdo, incluindo modificação, transmissão, apresentação, distribuição, republicação ou outra exploração do Site ou de seu Conteúdo, seja no todo ou em parte, é proibido sem a expressa autorização ou consentimento prévio por escrito da MetaOptima.

 

 

Isenção de Garantias

O USO DA PLATAFORMA, DO SITE, SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES, BEM COMO QUALQUER CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO SÃO À SUA ÚNICA RESPONSABILIDADE E RISCO. O SITE, SERVIÇOS E DISPOSITIVO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A METAOPTIMA RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO AO SITE, SERVIÇOS E DISPOSITIVO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, PRECISÃO , COMPLETUDE, DESEMPENHO, INTEGRAÇÃO DO SISTEMA, APROVEITAMENTO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

 

METAOPTIMA NÃO GARANTE QUE A PLATAFORMA, SUAS FUNCIONALIDADES E/OU QUALQUER CONTEÚDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER SOFTWARE E CONTEÚDO DE TERCEIROS , ESTÃO ISENTOS DE FALHAS SISTÊMICAS, OU SEJA, PODEM EVENTUALMENTE, SER INTERROMPIDOS E APRESENTAR ERROS. NÃO É POSSÍVEL GARANTIR QUE OS DEFEITOS SERÃO IMEDIATAMENTE CORRIGIDOS OU QUE O SITE OU OS SERVIDORES QUE TORNAM O SITE DISPONÍVEL ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. EM CASO DE FALHA NA PLATAFORMA OU NECESSIDADE DE SUPORTE TÉCNICO RELACIONADO A INDISPONIBILIDADE, O USUÁRIO DEVERA CONTATAR A METAOPTIMA ATRAVES DO EMAIL INFO@METAOPTIMA.COM.   O USUÁRIO CONCORDA QUE, PERIODICAMENTE, A METAOPTIMA PODERÁ REMOVER O SITE OU CESSAR O FORNECIMENTO DE FUNCIONALIDADES, POR PERÍODOS INDEFINIDOS DE TEMPO, ÚNICA HIPÓTESE EM QUE A METAOPTIMA FARÁ O RESSARCIMENTO PRO RATA AO USUÁRIO DO VALOR JÁ PAGO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE INSDIPONIBILIDADE. O ACESSO E USO DA PLATAFORMA PODEM SER INTERROMPIDOS POR DIVERSAS RAZÕES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O MAU FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA, MANUTENÇÃO OU REPARAÇÃO DO SITE OU SERVIÇOS OU OUTRAS AÇÕES DA METAOPTIMA, A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO.METAOPTIMA NÃO FAZ GARANTIA EM RELAÇÃO: (A) A MONTANTE, TEMPO E ENTREGA DE QUAISQUER CLIQUES OU IMPRESSÕES COM RESPEITO A QUALQUER CONTEÚDO (INCLUINDO CONTEÚDO DE TERCEIROS) OU PUBLICIDADE NO SITE OU SERVIÇOS; OU (B) COMPATIBILIDADE DE QUALQUER SOFTWARE, HARDWARE OU CONTEÚDO COM O SITE OU SERVIÇOS.

 

A METAOPTIMA NÃO É RESPONSÁVEL PELOS ATOS OU OMISSÕES OU POR FALHAS DE QUALQUER PROVEDOR DE TERCEIROS DE QUALQUER CONTEÚDO, SERVIÇO, REDE, SOFTWARE OU HARDWARE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM UTILIZADOS PELA METAOPTIMA, FORNECEDORES DE TELECOMUNICAÇÕES, CONTEÚDO FORNECIDO POR OUTROS USUÁRIOS, OU QUALQUER SOFTWARE OU HARDWARE NÃO FORNECIDO PELA METAOPTIMA.

 

O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR GARANTIR QUE O SEU CONTEÚDO SEJA COMPATÍVEL COM A PLATAFORMA. 

 

QUALQUER MATERIAL TRANSFERIDO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA É FEITO SOB CONTA E RISCO DO USUÁRIO, ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DO DOWNLOAD DE QUALQUER TIPO MATERIAL.

 

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO/A, OBTIDO/A DA METAOPTIMA PELO USUÁRIO OU ATRAVÉS DA PLATAFORMA CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSA NESTE ACORDO.

 

O SITE E OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS atraVÉS DE REPRESENTANTES NO BRASIL, SENDO QUE a MATRIZ E O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO SÃO GERENCIADOS PELA METAOPTIMA A PARTIR DE SUAS INSTALAÇÕES NO CANADÁ. .

 

Sites e Conteúdo de Terceiros

O Site pode permitir que o usuário vincule a outros sites ou recursos na Internet, assim como outros sites ou recursos podem conter links para o Site. Esses outros sites não estão sob o controle da MetaOptima, que não é responsável por qualquer conteúdo de terceiros.. A inclusão de qualquer link não implica o endosso da MetaOptima ou qualquer associação com seus operadores. A  MetaOptima não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo de terceiros , bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou recurso. O acesso e uso de sites de terceiros, incluindo informações, materiais, produtos e serviços em sites de terceiros ou disponíveis através de sites de terceiros, é de inteira responsabilidade do usuário.

 

 

Cancelamento e Rescisão

Ao escolher um plano de assinatura, o usuário poderá optar pelo pagamento mensal ou anual conforme demonstrado no site da MetaOptima, especificamente, na página de preços.

Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, no caso de arrependimento imediato, o usuário terá um período de 7 dias para realizar o cancelamento sem ônus, após a data da primeira contratação. O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento por meio da interface da Web fornecida como parte dos Serviços. O cancelamento deve ser feito com prazo mínimo de 30 dias de antecedencia à data de cancelamento desejada e deve ser realizado, exclusivamente, através da sua interface web ou através dos endereços de suporte da MetaOptima

O usuário permanecerá responsável por todas as cobranças relativas à sua conta até o momento do cancelamento. Em caso de cancelamento de plano anual antes do prazo final do contrato, o usuário será reembolsado com o valor proporcional ao período residual do contrato, descontado o valor relativo ao período mínimo de 30 dias de aviso prévio. A MetaOptima se responsabiliza em armazenar seu Conteúdo e pode excluir sua Conta e seu Conteúdo imediatamente após o cancelamento. Os dados de pacientes serão armazenados pelo período de 1 (um) ano e poderão ser acessados mediante a comprovacão de identidade do paciente.

 

MetaOptima   reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem custos, encargos ou responsabilidade, rescindir este Contrato a seu exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, o descumprimento dos termos deste Contrato.   A MetaOptima se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site e / ou os Serviços, ou qualquer parte dele, a qualquer momento e por qualquer motivo, considerando aviso prévio de 30 dias, e comprometendo-se com o ressarcimento pro-rata aos usuários que assinaram contrato anual, e terão seus contratos interrompidos antecipadamente.  

 

Diversos

A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este Acordo.

 

Se qualquer parte deste Contrato for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer árbitro ou tribunal de jurisdição competente, este Contrato como um todo não será considerado ilegal, nulo ou inexequível, mas somente a parte deste Contrato que seja ilegal, nula ou inexequível. inexequível será excluído deste Acordo.

 

O usuário concorda que, se a MetaOptima não exercer ou executar qualquer direito ou recurso legal que esteja contido no Contrato (ou que a MetaOptima tenha o benefício de qualquer lei aplicável), isso não será considerado uma renúncia formal aos direitos da MetaOptima e esses direitos ou recursos ainda estarão disponíveis para a MetaOptima .

 

 

Entrando em contato com a MetaOptima

Você pode entrar em contato com a MetaOptima pelo e-mail info@metaoptima.com